PROCESSO Nº SEI-140001/038941/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso XI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: WV 10 CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA – CNPJ/MF nº.: 10.733.675/0001-01.
OBJETO: Prestação de serviços de natureza continuada de manutenção predial, com postos de trabalho
compostos por mão-de-obra residente e sazonal, com materiais inclusos.
VALOR TOTAL: R$ 1.312.646,54 (um milhão, trezentos e doze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e
cinquenta e quatro centavos).
Arquivo: Ato de Dispensa
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PROCESSO Nº SEI-140001/018927/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A – CNPJ: 33.050.071/0001-58.
OBJETO: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica na unidade consumidora (sobreloja 36) localizada na Procuradoria Regional de Petrópolis, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
VALOR TOTAL: R$ 8.188,60 (oito mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta centavos).
Arquivo: Ato de Dispensa e Publicação
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PROCESSO Nº SEI-140001/005572/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ nº 09.461.647/0001-95.
OBJETO: Prestação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais ICP-Brasil, para Pessoas Jurídicas, tipo A3, com Token, para atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Estado.
VALOR UNITÁRIO: R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais).
VALOR TOTAL: R$ 747,00 (setecentos e quarenta e sete reais).
Arquivo: Ato de Dispensa
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PROCESSO Nº SEI-140001/009809/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: FAST DECOR OBRAS REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ nº 19.089.231/0001-41.
OBJETO: Aquisição de forro modulado acústico para suprir a necessidade de manutenção do Edifício-Sede da PGE-RJ.
VALOR UNITÁRIO: R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos)
VALOR TOTAL: R$ 17.480,00 (dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais).
Arquivo: Ato de Dispensa
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DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL Nº. 01/2023
(EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E COOPERATIVAS ENQUADRADAS NO ART. 34, DA LEI Nº 11.488, DE 2007)
Objeto: Contratação EMERGENCIAL para aquisição para reposição de módulo eletrônico controlador de motor - ECM (Engine Control Module), original ou genuíno, para grupo gerador, da marca “Perkins”, visando o perfeito funcionamento dos equipamentos elétricos e eletrônicos conectados ao barramento elétrico emergencial do prédio sede da Procuradoria Geral do Estado/RJ, conforme disposições do Termo de Referência (Anexo I).
Prazo Limite para o Envio da Proposta: 18:00h do dia 24/02/2023.
Endereço eletrônico para recebimento das propostas: licitacao@pge.rj.gov.br
Processo nº SEI-140001/000177/2023.
Arquivos: Edital e Anexos I ao IX e Mapa provisório de classificação das propostas
Termo de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação
Resultado: ENERGYWORK COMERCIO E SERVIÇOS ELETRO ELETRÔNICOS LTDA.
Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
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PROCESSO Nº SEI-140001/031871/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, em favor de:
a) INOVARE COMÉRCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO LTDA. - CNPJ nº 14.378.714/0001-42: item 1 (açucareiro), no valor de R$ 45,90 (quarenta e cinco reais e noventa centavos); item 6 (colher de chá em aço inox), no valor de R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos); item 7 (colher de sobremesa em aço inox), no valor de R$ 7,90 (sete reais e noventa centavos) e item 11 (prato), no valor de R$ 19,90 (dezenove reais e noventa centavos), no valor total de R$ 2.242,64 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
b) DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA.ME - CNPJ nº 01.521.643/0001-43: item 2 (balde de gelo), no valor de R$ 37,98 (trinta e sete reais e noventa e oito centavos); item 3 (bule para chá ou café), no valor de R$ 85,79 (oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos); item 4 (cafeteira elétrica 127v), no valor de R$ 301,95 (trezentos e um reais e noventa e cinco centavos), item 5 (cafeteira elétrica 220v), no valor de R$ 312,30 (trezentos e doze reais e trinta centavos); item 9 (garrafa térmica de pressão 2 litros), no valor de R$ 202,14 (duzentos e dois reais e quatorze centavos); item 10 (leiteira em alumínio), no valor de R$ 58,42 (cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos); item 12 (porta guardanapos), no valor de R$ 23,53 (vinte e três reais e cinquenta e três centavos) e item 13 (pote para mantimentos), no valor de R$ 113,03 (cento e treze reais e três centavos), no valor total de R$ 14.841,44 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).
Arquivo: Ato de Dispensa
PROCESSO Nº SEI-140001/009809/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: SRMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº 31.025.038/0001-42.
OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças.
VALOR TOTAL: R$ 12.654,00 (doze mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais).
Arquivo: Ato de Dispensa
PROCESSO Nº SEI-140001/052408/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos:
CONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ - CNPJ n°. 08.778.206/0001-59.
CONTRATADA: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ – CNPJ: 30.121.578/0001-67.
OBJETO: Prestação de serviços especializados para o fornecimento de suporte técnico, migração, hospedagem de websites e sustentação de infraestrutura tecnológica para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado.
VALOR TOTAL: R$ 221.956,92 (duzentos e vinte e um mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos).
Arquivos: Ato de Dispensa e Ratificação
Rua do Carmo, 27, Centro Rio de Janeiro
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