Notícias

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  17 de outubro de 2024

  PGE-RJ participa de assinatura de acordo entre a Secretaria de Estado de Educação e a Defensoria Pública

  Termo de Autocomposição (TAC) prevê elaboração de plano de ação para que adolescentes de 13 a 16 anos não sejam matriculados nos turnos noturnos

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  15 de outubro de 2024

  Convênio entre PGE-RJ e TJ-RJ agiliza processos de execuções fiscais

  Desde julho, citações e intimações a empresas públicas e privadas podem ser efetuadas eletronicamente

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  11 de outubro de 2024

  Seminário "Contencioso Tributário e Reforma" discute as diferentes nuances sobre o tema no Centro Cultural da PGE-RJ

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  10 de outubro de 2024

  Recorde: PGE-RJ nunca arrecadou tanto em período sem anistia e registra até setembro mais de R$ 1 bilhão na recuperação de créditos da Dívida Ativa

  Projeção para 2024 é aumentar arrecadação em 45% em comparação com o ano de 2023

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  10 de outubro de 2024

  PGE-RJ vai passar a realizar eletronicamente as inscrições dos débitos vindos do TCE-RJ

  Medida é mais uma etapa no processo de modernização dos sistemas da Dívida Ativa

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  09 de outubro de 2024

  PGE-RJ marca presença no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal

  As Procuradoras do Estado Fernanda Mainier e Cintia Morgado fizeram palestras com foco na igualdade de gênero e acesso à Justiça

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  08 de outubro de 2024

  Cláudio Castro entrega TAC do Metrô Gávea ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo

  Documento vai colocar fim à espera de quase uma década pela conclusão das intervenções e segue para homologação judicial

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  04 de outubro de 2024

  Ministro Luís Roberto Barroso participa de Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres

  Em palestra, Presidente do STF lembra a trajetória do ex-Procurador da PGE-RJ

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  04 de outubro de 2024

  Legado do Professor Ricardo Lobo Torres é exaltado na abertura de seminário em sua homenagem

  Evento na sede da PGE-RJ também marca o lançamento da  5ª edição do livro "Normas de Interpretação e Interação do Direito Tributário"
  

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  04 de outubro de 2024

  PGE-RJ conquista vitórias no TJ-RJ sobre crédito físico de ICMS

  O tema é objeto de processos cujo valor econômico supera os R$ 11 bilhões

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