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Notícias

  • PGE-RJ participa de assinatura de acordo entre a Secretaria de Estado de Educação e a Defensoria Pública
    17 de outubro de 2024
    PGE-RJ participa de assinatura de acordo entre a Secretaria de Estado de Educação e a Defensoria Pública
    Termo de Autocomposição (TAC) prevê elaboração de plano de ação para que adolescentes de 13 a 16 anos não sejam matriculados nos turnos noturnos
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  • Convênio entre PGE-RJ e TJ-RJ agiliza processos de execuções fiscais
    15 de outubro de 2024
    Convênio entre PGE-RJ e TJ-RJ agiliza processos de execuções fiscais
    Desde julho, citações e intimações a empresas públicas e privadas podem ser efetuadas eletronicamente
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  • Seminário  "Contencioso Tributário e Reforma" discute as diferentes nuances sobre o tema no Centro Cultural da PGE-RJ
    11 de outubro de 2024
    Seminário "Contencioso Tributário e Reforma" discute as diferentes nuances sobre o tema no Centro Cultural da PGE-RJ
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  • Recorde: PGE-RJ nunca arrecadou tanto em período sem anistia e registra até setembro mais de R$ 1 bilhão na recuperação de créditos da Dívida Ativa
    10 de outubro de 2024
    Recorde: PGE-RJ nunca arrecadou tanto em período sem anistia e registra até setembro mais de R$ 1 bilhão na recuperação de créditos da Dívida Ativa
    Projeção para 2024 é aumentar arrecadação em 45% em comparação com o ano de 2023
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  • PGE-RJ vai passar a realizar eletronicamente as inscrições dos débitos vindos do TCE-RJ
    10 de outubro de 2024
    PGE-RJ vai passar a realizar eletronicamente as inscrições dos débitos vindos do TCE-RJ
    Medida é mais uma etapa no processo de modernização dos sistemas da Dívida Ativa
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  • PGE-RJ marca presença no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal
    09 de outubro de 2024
    PGE-RJ marca presença no Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal
    As Procuradoras do Estado Fernanda Mainier e Cintia Morgado fizeram palestras com foco na igualdade de gênero e acesso à Justiça
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  • Cláudio Castro entrega TAC do Metrô Gávea ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
    08 de outubro de 2024
    Cláudio Castro entrega TAC do Metrô Gávea ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo
    Documento vai colocar fim à espera de quase uma década pela conclusão das intervenções e segue para homologação judicial
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  • Ministro Luís Roberto Barroso participa de Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    04 de outubro de 2024
    Ministro Luís Roberto Barroso participa de Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    Em palestra, Presidente do STF lembra a trajetória do ex-Procurador da PGE-RJ
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  • Legado do Professor Ricardo Lobo Torres é exaltado na abertura de seminário em sua homenagem
    04 de outubro de 2024
    Legado do Professor Ricardo Lobo Torres é exaltado na abertura de seminário em sua homenagem
    Evento na sede da PGE-RJ também marca o lançamento da  5ª edição do livro "Normas de Interpretação e Interação do Direito Tributário"
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  • PGE-RJ conquista vitórias no TJ-RJ sobre crédito físico de ICMS
    04 de outubro de 2024
    PGE-RJ conquista vitórias no TJ-RJ sobre crédito físico de ICMS
    O tema é objeto de processos cujo valor econômico supera os R$ 11 bilhões
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