Notícias

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  04 de outubro de 2024

  Ministro Luís Roberto Barroso participa de Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres

  Em palestra, Presidente do STF lembra a trajetória do ex-Procurador da PGE-RJ

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  04 de outubro de 2024

  Legado do Professor Ricardo Lobo Torres é exaltado na abertura de seminário em sua homenagem

  Evento na sede da PGE-RJ também marca o lançamento da  5ª edição do livro "Normas de Interpretação e Interação do Direito Tributário"
  

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  04 de outubro de 2024

  PGE-RJ conquista vitórias no TJ-RJ sobre crédito físico de ICMS

  O tema é objeto de processos cujo valor econômico supera os R$ 11 bilhões

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  03 de outubro de 2024

  Palestra de encerramento do Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres destaca o humanismo e a atualidade de sua obra

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  03 de outubro de 2024

  Procurador do Estado do Rio de Janeiro participa de reunião com Parlamentares da Missão Internacional de Observação Eleitoral do Mercosul

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  02 de outubro de 2024

  PGE-RJ participa de assinatura do TAC que permite a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô

  Estimativa é de que o início das intervenções no local ocorra em até 60 dias

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  02 de outubro de 2024

  Procurador-Geral do Estado do Rio participa do lançamento do Sistema e-Proc, ferramenta para agilizar processos eletrônicos

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  02 de outubro de 2024

  PGE-RJ apresenta painéis que reforçam comprometimento com a inovação em encontro nacional de Transformação Digital na Advocacia Pública

  Organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), evento ocorreu em Brasília e foi voltado para a modernização dos serviços jurídicos no Brasil
  

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  01 de outubro de 2024

  PGE-RJ obtém decisão favorável em processo contra Município do Rio de Janeiro

  Segundo o TJ-RJ, o Estado agiu corretamente ao não incluir o adicional do ICMS do FECP na base de cálculo do FUNDEB antes de 2020

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  30 de setembro de 2024

  PGE-RJ obtém importante vitória para o Estado, que garante a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô

  Termo de Ajustamento de Conduta aprovado pelo TCE-RJ encerra a espera de uma década

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