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Notícias

  • Ministro Luís Roberto Barroso participa de Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    04 de outubro de 2024
    Ministro Luís Roberto Barroso participa de Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
    Em palestra, Presidente do STF lembra a trajetória do ex-Procurador da PGE-RJ
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  • Legado do Professor Ricardo Lobo Torres é exaltado na abertura de seminário em sua homenagem
    04 de outubro de 2024
    Legado do Professor Ricardo Lobo Torres é exaltado na abertura de seminário em sua homenagem
    Evento na sede da PGE-RJ também marca o lançamento da  5ª edição do livro "Normas de Interpretação e Interação do Direito Tributário"
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  • PGE-RJ conquista vitórias no TJ-RJ sobre crédito físico de ICMS
    04 de outubro de 2024
    PGE-RJ conquista vitórias no TJ-RJ sobre crédito físico de ICMS
    O tema é objeto de processos cujo valor econômico supera os R$ 11 bilhões
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  • Palestra de encerramento do Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres destaca o humanismo e a atualidade de sua obra
    03 de outubro de 2024
    Palestra de encerramento do Seminário em Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres destaca o humanismo e a atualidade de sua obra
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  • Procurador do Estado do Rio de Janeiro participa de reunião com Parlamentares da Missão Internacional de Observação Eleitoral do Mercosul
    03 de outubro de 2024
    Procurador do Estado do Rio de Janeiro participa de reunião com Parlamentares da Missão Internacional de Observação Eleitoral do Mercosul
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  • PGE-RJ participa de assinatura do TAC que permite a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô
    02 de outubro de 2024
    PGE-RJ participa de assinatura do TAC que permite a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô
    Estimativa é de que o início das intervenções no local ocorra em até 60 dias
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  • Procurador-Geral do Estado do Rio participa do lançamento do Sistema e-Proc, ferramenta para agilizar processos eletrônicos
    02 de outubro de 2024
    Procurador-Geral do Estado do Rio participa do lançamento do Sistema e-Proc, ferramenta para agilizar processos eletrônicos
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  • PGE-RJ apresenta painéis que reforçam comprometimento com a inovação em encontro nacional de Transformação Digital na Advocacia Pública
    02 de outubro de 2024
    PGE-RJ apresenta painéis que reforçam comprometimento com a inovação em encontro nacional de Transformação Digital na Advocacia Pública
    Organizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), evento ocorreu em Brasília e foi voltado para a modernização dos serviços jurídicos no Brasil
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  • PGE-RJ obtém decisão favorável em processo contra Município do Rio de Janeiro
    01 de outubro de 2024
    PGE-RJ obtém decisão favorável em processo contra Município do Rio de Janeiro
    Segundo o TJ-RJ, o Estado agiu corretamente ao não incluir o adicional do ICMS do FECP na base de cálculo do FUNDEB antes de 2020
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  • PGE-RJ obtém importante vitória para o Estado, que garante a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô
    30 de setembro de 2024
    PGE-RJ obtém importante vitória para o Estado, que garante a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô
    Termo de Ajustamento de Conduta aprovado pelo TCE-RJ encerra a espera de uma década
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