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05 de fevereiro de 2024
Ministério da Saúde certifica a Sala de Apoio à Amamentação da PGE-RJ
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Ministério da Saúde certifica a Sala de Apoio à Amamentação da PGE-RJ

A sala de apoio à amamentação da PGE-RJ, inaugurada em maio de 2023 por iniciativa da Comissão de Gênero da PGE-RJ, recebeu certificação oficial do Ministério da Saúde como local que promove, protege e apoia o aleitamento materno para a mulher trabalhadora.

O evento de entrega da placa ocorreu nesta segunda-feira (5/2) no auditório da Secretaria de Estado de Saúde (SES/RJ) com a presença da Secretária de Estado de Saúde, Cláudia Maria Braga de Melo, da representante do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Aleitamento Materno da SES, Cláudia Maria Braga de Melo, do Subsecretário de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, Mário Sérgio Ribeiro, da Superintendente de Atenção Primária em Saúde, Halene Armada, e da médica pediatra e Presidente do Departamento Científico de Aleitamento Materno da SOPERJ, Maria da Conceição M. Salomão.

A Comissão de Gênero da PGE esteve presente na cerimônia, representada pelas procuradoras Nathalie Giordano (presidente), Fernanda Mainier (vice-presidente), Heloá Paula e Juliane Julio, bem como pela analista processual Fernanda Sousa (coordenadora) e pela tutora da Sala de Apoio da PGE/RJ, Patricia Peres.

A sala de apoio à amamentação da PGE-RJ foi a primeira a ser instalada em um órgão do Sistema de Justiça do Estado e está em pleno uso pelas mulheres lactantes da Procuradoria (servidoras, procuradoras, trabalhadoras terceirizadas, residentes jurídicas e estagiárias). A iniciativa inspirou outros órgãos estaduais a inaugurarem suas próprias salas de amamentação, como a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

- A medida, de simples implantação e baixo custo, é uma importante ferramenta para dar efetividade ao direito fundamental à amamentação, de que são titulares tanto a criança quanto a pessoa trabalhadora que amamenta, além de contribuir para a equidade de gênero no ambiente de trabalho - afirmou a analista Fernanda Sousa.

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